Relatorio do CNG 30.08.11

Relatorio do CNG 30.08.11

Manhã – Estava previsto uma atividade no Congresso Nacional, mas não aconteceu tendo em vista do adiamento sem a devida informação aos companheiros do CNG;

Tarde – 14 horas reunião com o coletivo jurídico da fasubra – Dr. João Luiz veio falar sobre a judicialização da Greve da FASUBRA, onde alguns pontos foram destacados:

- Funcionamento dos setores com 50% de servidores por local de trabalho

- A FASUBRA entrou com agravo de instrumento contra a AGU, pois o entendimento que está sendo dado, é de que a AGU não podia entrar contra os sindicatos,  porque invade o direito e autonomia das universidades.

- Terceirizados – Se houver contratação de pessoal, denunciar esta pratica anti-sindical, tratando como um crime, e lesão a uma categoria de permanecer em greve.

- Mérito da Ação – Para o mérito da ação, serão utilizadas 02 justas causas para o embasamento: 01 descumprir acordo; 02 frustração das tentativas de negociação, servirão para a justificação da greve;

- Levar o conteúdo jurídico contra os trabalhadores pela judicialização da greve para campo político para obter ganhos com a ação;

- Se a Universidade não foi notificada, esta não precisa acatar o regime de 50%; portanto esta informação é importante para repassar aos companheiros.

Informe de Direção:

- Luizão - Participação do Congresso  Nacional – Comissão de Orçamento  - Senador Pinheiro disse que o Duvanier deverá em breve receber a FASUBRA,

- Luiz Antonio – Paulo Arruda/PDT se dispôs a ajudar o CNG na resolução do conflito com o Governo, se propôs a encontrar o CNG no Plenario 10 – para conversar com o CNG

- Graça – A secretaria do CNG já disponibilizou os documentos solicitados para o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e o da Assessoria Jurídica da FASUBRA, nos quais, estão as citações sobre os prazos para a apresentação da proposta orçamentária do executivo para o legislativo.

- Amanha no Auditório Petronio Portela do Senado, haverá a audiência publica sobre os assuntos de aposentadoria;

Leia – Amanha (31.08.11) as 09 horas da manha, confirmada a reunião para entrega do documento para a Secretaria Executiva da Presidenta Dilma. Essa entrega será feita através do Assessor do Secretario Executivo da Presidencia Gilberto Carvalho, Sr. Feijó. Conosco irão 02 representantes do SINASEFE.

Relato da Comissão de Educação (Deputada Alice Portugal PCdoB, Arthur Bruno PT, Jô Fernandes PT e Marcia Abreu – Assessora Parlamentar da Deputada Fatima Bezerra) no Ministério do Planejamento com Duvanier Paiva–

A Deputada Alice Portugal começou o relatório dizendo que o Secretario está acessível e disposto a negociar com a categoria desde que estejam fora da greve.

Disse também que, diante do que está acontecendo com as negociações, sugeriu que a FASUBRA formulasse uma proposta, e enviasse pela Comissão de Educação para apresentação na próxima quinta-feira (01.09.11).

Informou ainda que a proposta poderia ser diante da realidade do que foi negociado com o ANDES (rebaixada).

Outro informe que foi dado pela Deputada Jô Fernandes é de que o executivo tem até o dia 31 de agosto para enviar a peça orçamentária do ano de 2012, e as alterações só poderão acontecer se houver interesse do executivo em modificar, alterar ou acrescentar.

Relatorio do dia 31 de agosto de 3011

Fomos as 09 horas para a frente do Palácio do Planalto, para a entrega do documento ao Secretario Executivo da Presidência da Republica. Após a Coordenadora da FASUBRA Leia nos informou que: Fomos bem recebidos pelo Feijó, e fizemos um histórico de todo processo que se desencadeou na construção de mesas de negociações até a deflagração da greve. Relatou ainda que poderíamos aceitamos uma proposta vinda do governo de se chegar ao piso de 03 salários mínimos e 05% de step, mesmo que construído em partes ou, em anos.

Congresso Nacional

Audiência Publica da Educação Publica

Nessa audiência, inclusive com uma palestra da Coordenadora da Fasubra, Leia de Souza, foi destacado a importância de união de todos os trabalhadores da área da educação, independente do grau, para o seu fortalecimento.

Falou também que hoje dentro das universidades os técnicos são a maior parte da forca de trabalho, mesmo assim, as autoridades tem nos colocados como “invisíveis” não dando o devido valor para a criação de uma identidade para a categoria dos técnicos.

Falando isto devemos nos perguntar se, uma instituição onde a maior parte de seu quadro é de uma categoria que não tem o devido reconhecimento pelas autoridades, como as universidades querem ser reconhecida pela excelência e qualidade no ensino sem reconhecer os seus, isto é uma contradição.   

Participaram desta Audiência: Deputada Fatima Bezerra, Stephan Necessian, Everardo (Tiririca) e Antonio Carlos Biffi.

                                                                                      

Audiência Publica para apresentação do Relatório do PL 1748 – EBSERH

Nessa audiência o deputado Danilo Forte/CE foi o relator do Projeto, e o mesmo não foi diferente quando o projeto tentou passar em forma da MP 520. Seu parecer foi favorável a aprovação, contudo com muita vaia do nosso pessoal.

A deputada Alice Portugal interveio pedindo questão de ordem, pois o processo para a tramitação do projeto não passara da 2ª. Audiência, quando seria necessário 5 audiência para sua aprovação total, como diz o Regimento da Casa.

Devido as nossas manifestações e a tentativa da deputada, o presidente resolveu suspender a sessão, remarcando-a para o dia 13 de setembro. Em seguida a deputada e outros parlamentares que nos apoiaram nessa luta, vieram ao encontro dos membros do CNG, e informaram que o governo esta usando da língua portuguesa, cheia de armadilhas para aprovar este projeto de lei. Também solicitou que estas manifestações continuassem, pois só com o clamor popular que poderíamos barrar este projeto.

Outra informação que nos foi repassada, é de que os movimentos sociais, sindicatos ou federações deveriam entrar na justiça para barrar o andamento do projeto.

Importante salientar que nesta sessão estava o Deputado de MS Geraldo Rezende, e já na sua chegada gritamos que Dourados e MS saberia de sua posição, ou positiva ou negativa. Ele ficou pouco tempo no plenário,  deu aquele “migué” de que sairia do plenário para atender o telefone, e não mais retornou.

Pequena avaliação

Estamos esperando a reunião do dia 1º. de setembro para avaliarmos se avançaremos ou não na greve. Para todo mundo que pedimos apoio, sempre temos como resposta a “nossa antecipação de sair em greve, prejudicou todo processo negocial”.

Mesmo assim, ainda temos esperança de que nesta quinta-feira tenhamos uma resposta positiva, para podermos dar algum encaminhamento para greve,

Força a todos e continuem na luta.

Lucivaldo e Euclydes – UFMS

Engelbert - UFGD